Este documento tem por finalidade apresentar um resumo da situação da educação escolar das comunidades tradicionais de Paraty – caiçaras, quilombolas e indígenas – com o objetivo de evidenciar as dificuldades e os entraves que se interpõem ao pleno direito das comunidades tradicionais à educação diferenciada, conforme previsto em lei. Busca também registrar os avanços obtidos desde 2015 e apontar caminhos necessários para a efetivação do acesso a uma educação escolar diferenciada para a valorização da cultura tradicional e a defesa dos territórios. A escolha do ano de 2015 como referência se deve ao fato de que foi nesse ano que o Plano Municipal de Educação foi aprovado, com uma meta específica voltada para a Educação das Comunidades Tradicionais. Passados dois anos, é importante observar o que avançou e o que ficou parado em relação às metas e diretrizes do PME. O documento se encerra com uma síntese de demandas e solicitações necessárias para atender, no contexto atual, a educação das comunidades tradicionais de Paraty.
Elaborado em fevereiro de 2018 pelo Coletivo de Apoio à Educação Diferenciada do Fórum de Comunidades Tradicionais, com a contribuição de Laura Maria dos Santos, Ronaldo dos Santos, Francisco Xavier Sobrinho (Ticote), Jardson do Santos, Marcela Cananéa, Licio Monteiro, Domingos Nobre, Indira Alves França, Thatiana Lourival, Vanessa Marcondes e Lucia Cavalieri.
Fotografia de capa: Vanessa Marcondes.
Editoração: Licio Monteiro.
Leia em dossiê PME 2 anos – final